Tag: Decreto
Sancionada pelo Governador Wilson Lima, lei que muda data de posse...
O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (24/08), a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data...
Governador do AM assina decreto que regulamenta lei de inspeção industrial...
Para o Amazonas aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o governador Wilson Lima assinou, neste sábado (29/05), o...
Governo do Amazonas publica decreto com atualizações nas medidas de restrição...
O Governo do Amazonas publicou o decreto nº 43.722, de 16 de abril de 2021, com as atualizações na restrição parcial e temporária de...
Em novo decreto do Governo do AM define ajustes no horário...
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, deliberou, nesta quarta-feira (31/03), sobre ajustes nas medidas de distanciamento social, com a definição...
Publicado decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19,...
Publicado novo decreto pelo Governo do AM com alterações no funcionamento...
O Governo do Estado publicou o novo decreto trazendo ajustes nas medidas de circulação em todo o Amazonas e alterações no funcionamento de serviços....
Governo do Amazonas vai atualizar decreto sobre restrição de circulação de...
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto, com validade de 15 dias, com ajustes nas medidas de circulação de pessoas. Entre as principais...
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem...
Novo decreto: Governo do AM altera horário de funcionamento de shoppings...
O Governo do Amazonas publicou, na última sexta-feira (12/03), o Decreto nº 43.564, que altera o horário de funcionamento dos shoppings centers, galerias e...
SSP-AM fecha 11 bares que descumpriram decreto de prevenção da Covid-19,...
Visando cumprir o decreto governamental que proíbe aglomeração e funcionamento de bares como forma de prevenir a contaminação pela Covid-19, a Central Integrada de...
