Tag: Decreto
Decreto assinado por Bolsonaro cria polêmica em universidades
Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais....
“Temos que respeitar a vontade popular”, diz Bolsonaro sobre decreto das...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...
Governador Wilson Lima assina decreto que institui ordem cronológica para pagamentos...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou decreto que institui a ordem cronológica de pagamentos de fornecedores e bens e serviços do estado. Com...
Servidores administrativos da Polícia Civil Am têm remuneração reestruturada pelo Governo
O governador Wilson Lima assinou, hoje, sexta-feira (15), o Decreto n⁰ 40.240 que dispõe sobre o enquadramento dos servidores por tempo de serviço em...
PSOL e PT contestam decreto de flexibilização para uso de armas...
Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente...
Presidente Bolsonaro assina decreto que regulamenta uso de armas de fogo...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...
Decreto que flexibiliza posse de armas deve sair pra semana, diz...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantiu que o decreto que visa flexibilizar a posse de armas para os brasileiros deve sair na...
Condenados por crimes de corrupção não ganharão indulto de natal, diz...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou, que o presidente Michel Temer vai excluir do indulto natalino deste ano os condenados por crimes...
Câmara aprova decreto sobre intervenção federal no Estado de Roraima
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, terça-feira(11), o decreto que trata da intervenção federal no Estado de Roraima e nomeia como interventor o governador...
