Tag: Decreto
Governador Wilson Lima assina decreto prorrogando prazos da suspensão dos serviços...
O governador Wilson Lima assinou, na quinta-feira (30/04), decreto que prorroga a suspensão de funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais no Amazonas...
Não existe decreto sobre “lockdown” relacionado com fechamento de serviços essenciais,...
O Governo do Amazonas esclarece que não há decreto estadual estabelecendo “lockdown”, com fechamento de todos os serviços essenciais, como tem sido propagado em...
Wilson Lima reafirma que comércio e serviços não essenciais permanecem fechados,...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou, durante reunião na segunda-feira (30) com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, órgãos de controle e entidades...
Justiça Federal restabelece decreto estadual que proíbe transporte fluvial de passeio...
O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restabeleceu, nesta segunda-feira (30), a liminar que determina o imediato cumprimento do...
Paralisação do transporte hidroviário de passageiros no AM é suspensa por...
Em virtude da decisão judicial da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, publicada ontem (29), está temporariamente suspensa a paralisação do serviço de transporte...
PMAM recebe 611 denúncias de descumprimento de medidas contra o Covid-19
Até a manhã desta terça-feira (24), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recebeu 611 denúncias sobre o descumprimento do decreto do governador Wilson Lima...
A pedido da DPE-AM, Justiça Federal mantém decreto do Governo do...
Uma liminar concedida na noite de ontem, segunda-feira (23) pela Justiça Federal, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da...
Wilson Lima decreta situação de emergência na saúde pública do Amazonas...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta segunda-feira (16), decreto de situação de emergência na saúde pública do Amazonas. O decreto, com vigência...
Wilson Lima apresenta à Presidência da República proposta de decreto para...
Uma proposta de decreto que fixe em 8% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados, foi apresentada pelo governador Wilson Lima à Presidência...
Decreto assinado pelo governador Wilson Lima convocando bombeiros do quadro de...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou decreto que convoca os bombeiros do quadro de saúde aprovados no concurso de 2009 para admissão e...
