Tag: Decreto
Governo do AM publica novo decreto com medidas de combate à...
O Governo do Amazonas publicou neste sábado (23/01) o Decreto nº 43.303, que trata da ampliação de restrições temporárias como medidas necessárias para o...
Prorrogado decreto com restrições para prevenção e combate à Covid-19, no...
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, aprovou a prorrogação do Decreto nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que...
Governo do Amazonas publica decreto, em cumprimento à decisão judicial que...
Nesta segunda-feira (04/01), o Governo do Amazonas está publicando o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal Justiça do Amazonas que suspende...
Governo do AM publica novo decreto detalhando o funcionamento do comércio...
O Governo do Amazonas publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, o decreto nº 43.236 detalhando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em...
Presidente Bolsonaro assina decreto de indulto natalino
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à...
Governo do Estado publica decreto com novas medidas restritivas para o...
O Governo do Amazonas publicou o decreto número 43.234 dispondo sobre as novas medidas para o enfretamento à Covid-19 no Estado. Entre as principais...
Decreto presidencial amplia a aquicultura empresarial e familiar no Amazonas
Com a edição do decreto que desburocratiza a cessão de espaços físicos em corpos d’água da União para a prática da aquicultura, feita pelo...
Wilson Lima anuncia abono do Fundeb, de até R$ 12 mil,...
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (15/12), o Decerto n° 43.182/2020, autorizando o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Novo decreto estadual não alterou alíquota de ICMS da energia elétrica,...
O Governo do Amazonas esclarece que a mudança na sistemática de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica...
Governador do AM prorroga decreto com restrições para prevenção à Covid-19...
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, aprovou a prorrogação do Decreto nº 42.794/2020, que se encerraria ontem (26/10) e com...
