Tag: Estadual
Governo do Amazonas regulamenta o Fundo Estadual do Idoso
Com o objetivo de propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos, o governador...
No AM, contribuintes podem acessar descontos do Refis estadual a partir...
O Governo do Amazonas inicia, nesta quinta-feira (03/12), o atendimento aos contribuintes que pretendem aderir ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial. O Refis concede...
No Amazonas, 50 mil alunos da rede estadual da Região Metropolitana...
Cinquenta mil alunos da rede estadual retornaram às aulas presenciais nesta segunda-feira (23), em 69 escolas de ensinos Fundamental e Médio, situadas em 12...
Rede estadual do AM investe em metodologia inovadora e inclusiva
Nesta segunda-feira (21), é celebrado nacionalmente o Dia de Luta pelo Direito das Pessoas com Deficiência. Porém, o enfrentamento pela inclusão, conscientização e contra...
Cumprindo protocolos de saúde, escola da rede estadual passa por nova...
Em atendimento aos protocolos de saúde definidos junto à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), a Secretaria de Estado de Educação e...
Conselho Estadual de Saúde do AM define membros de câmaras técnicas
A composição de duas câmaras técnicas foi definida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-AM), durante reunião ordinária do colegiado nesta terça-feira (30/06), realizada no...
Decreto estadual prorroga vigência de laudo técnico de empresas do PIM
Um novo decreto do Governo do Estado, de 22 de junho de 2020, prorrogou até o dia 30 de setembro deste ano, o período...
Procon-AM participa de reunião para elaborar Código Estadual de Defesa do...
A criação de um Código Estadual de Defesa do Consumidor será debatida em reuniões mensais com participação do Programa Estadual de Proteção e Orientação...
Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas é aprovado pelo Conselho...
Um dos instrumentos mais importantes para implementação da política estadual de recursos hídricos do estado foi aprovado, nesta semana, na 42ª Reunião Extraordinária do...
Consea-AM realiza a 6ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do...
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AM), com o apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), promove, nesta quarta (29) e...
