Tag: Fiscais

O Fórum de Governadores debateu caminhos para fazer frente às quedas de arrecadação a partir da Lei Federal nº 192/2022 que determinou a uniformidade,...

Com profissionais cada vez mais qualificados e criteriosos no mundo corporativo, as empresas e o setor público têm vivido uma nova tendência: criar melhores...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), coordenou a Central Integrada...

Prorrogada por mais 10 anos e válida até 2032, a Política Estadual de Incentivos Fiscais proporciona segurança jurídica a investidores e garante competitividade às...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) segue com as fiscalizações de estabelecimentos que realizam testes de detecção para a Covid-19. Nesta quarta-feira (19/01),...

A Política Estadual de Incentivos Fiscais está prorrogada por mais 10 anos. Projeto de Lei com essa finalidade, fundamental para o futuro da Zona...

O governador Wilson Lima encaminhou nesta sexta-feira (26/11), para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), projeto de lei que prorroga a Política...

O projeto de lei (PL) em elaboração pelo Governo do Amazonas para a nova política de incentivos fiscais estaduais cria mecanismos de diversificação da...

O governador Wilson Lima reuniu, nesta segunda-feira (04/10), com o Conselho de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) para debater propostas de ajustes na lei que...

O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (05/01), um pacote de medidas tributárias, fiscais e de crédito para reduzir os impactos econômicos em virtude...