Tag: Habeas Corpus
Donos do supermercado Vitória ganham habeas corpus no STJ, mas ainda...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para o casal Joabson Agostinho Gomes...
Defesa de Lula assina petição contra pedido de habeas corpus ao...
Após o ex-secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira protocolar um pedido de habeas corpus para Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados...
Michel Temer deixa prédio da Polícia Federal no Rio, beneficiado por...
O ex-presidente da República Michel Temer deixou hoje (25), às 18h42, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde estava...
Desembargador nega Habeas Corpus ao médium João de Deus, em caráter...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Jairo Ferreira Júnior negou, agora a pouco, terça-feira (18), pedido de liberdade ao médium João...
Adail Pinheiro ganha habeas corpus e deixa prisão depois de condenado...
A Justiça concedeu ontem, domingo (09), habeas corpus ao ex-prefeito de Coari-AM, Adail Pinheiro, que estava preso desde a última na última terça-feira (04),...
Gilmar Mendes pede vistas do pedido de habeas corpus ao ex-presidente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...
CNJ quer ouvir desembargadores sobre revogação de habeas corpus de Lula
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, vai ouvir no próximo dia 06 de dezembro, o juiz federal e os três desembargadores do...
