Tag: Julgamento

A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, no último dia 26 de julho, no processo n.º 0606470-41.2022.8.04.0001, sem julgamento...

Neymar, Barcelona e Santos serão julgados em 17 de outubro por acusações de fraude e corrupção envolvendo a transferência do atacante brasileiro do Santos...

A Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã (distante 225 quilômetros de Manaus) realizou na última quinta-feira (21/07), a audiência de instrução relativa à...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 100 processos nesta terça-feira (26), durante a 27ª Sessão Ordinária. A reunião plenária inicia...

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou nesta quinta-feira (19/05), Mizael Augusto Rodrigues de Paula (45 anos),...

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Borba em processo sobre nomeação...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciou 74 durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (29). Foram julgados...

O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta terça-feira (15), para o julgamento de 380 processos....

Após 16 horas de júri popular, no município de Nova Olinda do Norte (distante 134 km de Manaus), o Ministério Público do Amazonas (MPAM),...

O quarto dia do julgamento de Ivan Rodrigues Chagas, acusado da morte de Jerusa Helena Torres Nakamine, em abril de 2018, na Ação Penal...