Tag: Julgamento
Pleno do TCE-AM julgará 27 processos em sessão virtual nesta quarta-feira...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h00, 27 processos em sua 22ª...
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas...
Ex-prefeitos de Novo Airão são multados em R$ R$ 6,5 milhões...
Por unanimidade, os ex-prefeitos do município de Novo Airão, Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva, tiveram as contas reprovadas pelo colegiado...
Réus em processo que apura mortes e tentativa de homicídio na...
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta quinta-feira (27), o julgamento de quatro réus acusados de duas mortes...
Homem acusado de jogar filho no Rio Negro vai a Júri...
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, julga nesta quarta-feira (19) a Ação Penal n.º 232563-53.2015.8.04.0001...
Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado, por abuso...
O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado...
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quinta-feira (07), às 14h00, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...
STF: Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato,...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (06), não ver nenhum “efeito catastrófico” para a operação...
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
