Tag: Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...

A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado demitido sem justa causa, um mês após...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) determinou o bloqueio de R$ 3 milhões da empresa Qualigourmet Serviço...

O juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares e servidores da Vara do Trabalho de Humaitá realizarão atividades itinerantes no município de Borba no período...

Ao quebrar o sigilo fiscal e bancário de todos os ex-funcionários do gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a sentença que considerou lícita a contratação de pessoal...

O juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou um pedido do Ministério Público do Estado e autorizou a quebra...

Os ministros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por 2 votos a 1, hoje, quarta-feira (08), que o ex-presidente Michel Temer...

Termina hoje, segunda-feira (06), o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as...

O jogador de futebol Charles Rodrigues da Silva, do Fast Clube, obteve tutela antecipada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR...