Tag: Justiça

Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) foi deixado por um...

Pecuarista deverá reparar a área afetada... A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de...

Os dois acusados ​​​​foram presos em maio deste ano, na "Operação Carimbadores", deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas... O Juiz de Direito Rosberg...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol), foram condenados pela Justiça Eleitoral ao...

O encontro foi realizado em Manaus na semana do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cujas audiências aconteceram...

Apesar de ter atribuição para decidir sobre exumação de pessoas sepultadas na capital, Vara que analisa caso apontou que não tem autoridade para determinar...

Em decisão proferida em plantão judicial no domingo (17/03), o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Acusação é de abuso de poder político e econômico... O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar...

Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula... O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública....

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (09/01), as ações de atendimento do primeiro semestre deste...