Tag: Justiça

Ao julgar recurso de apelação do Estado, colegiado manteve decisão de 1.º Grau. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente...

Convoca pela juíza Priscila Pinheiro Pereira, encontro para a projeção de ações integradas contou com a participação de representantes da DPE-AM, MPE-AM, Polícia Civil,...

Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) foi deixado por um...

Pecuarista deverá reparar a área afetada... A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de...

Os dois acusados ​​​​foram presos em maio deste ano, na "Operação Carimbadores", deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas... O Juiz de Direito Rosberg...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol), foram condenados pela Justiça Eleitoral ao...

O encontro foi realizado em Manaus na semana do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cujas audiências aconteceram...

Apesar de ter atribuição para decidir sobre exumação de pessoas sepultadas na capital, Vara que analisa caso apontou que não tem autoridade para determinar...

Em decisão proferida em plantão judicial no domingo (17/03), o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Acusação é de abuso de poder político e econômico... O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar...