Tag: Justiça
Justiça retoma audiência de instrução do processo sobre a morte de...
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retomou na manhã desta segunda-feira (02/08) a audiência de instrução da Ação Penal...
Justiça do AM nega liminar em ação que buscava impedir apoio...
O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, indeferiu nesta terça-feira (13/07) pedido de liminar em...
Decisão da Justiça sobre contrato do Delphina Aziz só reforça medidas...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) já está tratando com a Controladoria Geral do Estado (CGE) para fortalecer o controle sobre os serviços...
Acordo na Justiça do Trabalho beneficia 29 trabalhadores demitidos
Em audiência virtual de conciliação realizada em 13 de maio, a 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) homologou acordo no valor total de...
Empresa de viagens e companhia aérea devem indenizar cliente por cancelamento...
A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba julgou procedente Ação de Perdas e Danos ajuizada por cliente contra empresa de viagens e companhia área,...
Justiça autoriza busca e apreensão na Câmara Municipal de Humaitá
O juiz titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, distante 675 quilômetros de Manaus, Charles José Fernandes da Cruz, acatou pedido do Ministério...
Em reunião com novo Ministro da Justiça, Coronel Bonates defende prioridade...
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Louismar Bonates, defendeu que o Brasil priorize a vacinação de policiais e bombeiros contra a Covid-19....
Justiça autoriza Casa Militar do Governo do AM a homologar licitação...
O juiz Ronnie Frank Torres Stone, em decisão proferida ontem (06/04), tornou sem efeito a liminar que suspendia a homologação do Pregão Eletrônico nº...
Justiça do AM declara nulidade de contrato entre Estado e Umanizzare
Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedentes os pedidos feitos na Ação Civil Pública n.º 0616602-36.2017.8.04.0001, que tem...
Justiça Trabalhista condena empresa no AM a indenizar empregado sem salário...
O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, condenou uma empresa prestadora de serviços ao Estado do...
