Tag: Liminar
TERCEIRA Câmara Cível mantém liminar que proibiu o grupo “Casas Bahia”...
Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou...
LIMINAR determina arresto de bens da empresa dona de veículo envolvido...
Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quinta-feira (11/07) determinou o arresto de bens da empresa proprietária do...
Justiça concede liminar autorizando realização do 38.ª Fecani, em Itacoatiara
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu pedido liminar para determinar a realização do 38.º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), programado para...
TCE-AM revoga liminar e autoriza Detran-AM a homologar parcialmente resultado de...
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello,...
Liminar suspende greve anunciada pelo Sinpol por risco à ordem e...
Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o indicativo de greve anunciado pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas...
STJD derruba liminar que liberava público nos jogos do Fla
Os jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro continuarão a ser realizados com portões fechados. Um dos vice-presidentes do Superior Tribunal de justiça Desportiva (STJD),...
Justiça do AM nega liminar em ação que buscava impedir apoio...
O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, indeferiu nesta terça-feira (13/07) pedido de liminar em...
Juiz defere liminar determinando que hospital e operadora de Plano de...
O juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, em Plantão Cível, deferiu liminar determinando que um hospital e uma operadora de Plano de Saúde procedam...
Justiça do Amazonas concede liminar determinando suspensão de greve dos trabalhadores...
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
TRF1 suspende liminar contra requisições de leitos pelo governo do Amazonas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, na noite de terça-feira (23/02), derrubou a decisão da...
