Tag: MP

O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra...

A Secretaria de Saúde ressalta que, se comprovada a tentativa de boicote, trata-se de atitude criminosa... A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) confirmou presença...

Texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira prevê que valores recebidos por atletas como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados... O...

Manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy em sessão no TRE... O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio...

O Ministério Público do Distrito Federal solicitou nesta sexta-feira (21) o arquivamento de uma ação de injúria envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental...

No último domingo (14) foi celebrado o Dia do Servidor do Ministério Público do Amazonas, instituído pela Lei Estadual n.º 5.956/2022, de autoria do...

A parlamentar enfatizou a importância das mulheres estarem ocupando cargos públicos de alta relevância... Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Glória Carratte...

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime eleitoral ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) que definiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. O...