Tag: MP
Eleições 2020: MP Eleitoral terá plantão no domingo para 2º turno...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), continuará fazendo a fiscalização durante o pleito de domingo (29). Os Promotores Eleitorais e servidores estarão de plantão em...
Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União...
Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de...
Bolsonaro assina medida que dá desconto de até 70% em dívidas...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, quarta-feira (16), uma medida provisória que dá até 70% de desconto no total das dívidas de pessoas físicas...
MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no...
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central...
