Tag: Multa

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral nas eleições gerais de 2022, Ronnie Frank Torres Stones, multou em R$ 5 mil e condenou o...

Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), Euler Carlos Cordeiro e...

Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou novamente em R$ 3,6 milhões a empresa Claro/NET. A autuação é referente ao apagão de internet...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Vivo e a Tim por conta dos apagões de internet e serviços de telefonia que...

O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e autarquia estadual, fiscalizou...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente do Fundo Municipal de Previdência de Maraã (Maraaprev) em...

O presidente da Câmara Municipal de Jutaí, em 2019, vereador Jozinaldo Ferreira Candido foi multado em, aproximadamente, R$ 115 mil pelo Pleno do Tribunal...

A Prefeitura de Manaus, após denúncias de internautas nas redes sociais, aplicou multa de aproximadamente R$ 63 mil ao proprietário de um terreno localizado...