Tag: Parecer
Com parecer favorável, vereador Professor Samuel defende criação de selo “Escola...
O Projeto de Lei tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista...
A Câmara Municipal de...
OMS: parecer de vacinas para uso emergencial sai na próxima semana
A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera divulgar seu parecer sobre a inclusão de duas das principais vacinas chinesas contra a covid-19 e do...
PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de hoje (26) a fase de discussões do...
Parecer sobre a Reforma da Previdência deve começar a ser discutido...
A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) hoje, terça-feira...
PL que proíbe o uso de canudos plásticos recebe parecer favorável...
O projeto de lei 02/2018, de autoria do vereador Professor Fransuá (PV), que proíbe o uso de canudos plásticos na cidade de Manaus, recebeu...
Relator da Reforma da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da...
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (09) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça...
STF pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade feito por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido...
