Tag: PEC
PEC das igrejas entra na pauta da semana com sinal verde...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, deve ser votada no plenário da Câmara...
Câmara aprova PEC da reforma tributária; 382 votos no primeiro e...
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a...
Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição,...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55(Brasília), para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022,...
PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será...
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator...
PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa...
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse hoje (11) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Senado pode votar hoje PEC sobre preço dos combustíveis
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos...
Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento...
Professores do interior recebem orientações sobre elaboração de relatório final do...
Professores de nove municípios do Amazonas assistiram à transmissão de videoconferência da “Oficina de Elaboração de Relatório Final” do Programa Ciência da Escola (PCE),...
Comissão da PEC da 2ª instância define calendário inicial e pretende...
A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância definiu...
