Tag: Pena
Brasil vai negociar outra vez com Paraguai para evitar aumento na...
Peña quer elevar o valor, que está atualmente em 17,61 US$/KW, e Lula pretende manter a taxa; ministros brasileiros foram a Assunção...
O governo federal...
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por...
STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da...
EUA retomarão pena de morte em presídios federais com cinco execuções...
Após 16 anos de suspensão, o governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou hoje, quinta-feira (25), que retomará a execução de condenados à pena de...
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula para 08...
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
