Tag: Penal
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbulling no Código Penal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....
TJAM inicia nesta segunda-feira (24) as atividades do Mutirão Processual Penal,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove a partir de segunda-feira (24/07) até 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal, ação que atendendo...
Reunião na 2.ª VEP discute situação de presos provisórios de Iranduba...
A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP – Regime Semiaberto), Sabrina Ferreira, reuniu-se na quinta-feira (19/08) com os...
Segunda Vara de Execução Penal do AM abre calendário de audiências...
A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) iniciou nesta segunda-feira (16/08) um calendário de mutirões de audiências presenciais de justificação, que serão realizados...
Juiz da Vara de Execução Penal inspeciona Unidades Prisionais de Manaus
O juiz Glen Hudson Paulain Machado, gestor da Vara de Execução Penal (VEP) e corregedor dos presídios da capital, conclui nesta quinta-feira (02) a...
