Tag: PL
PL oficializa candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição
O PL oficializou neste domingo(24), a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição. Também foi chancelado o nome do general da reserva Walter Braga...
PL que trata da ‘prevenção ao abuso sexual infantil’ como tema...
Vai à sanção do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 318/2021, que inclui “Orientação para Prevenção ao Abuso Sexual Infantil”, como tema transversal a...
PL Mulher dá posse à sua nova diretoria no Amazonas
A professora Selma Trindade Nunes assumiu a direção do PL Mulher Amazonas, durante cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira(09/0)6, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul....
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê...
Assembleia Legislativa aprova PL do Governo do AM para a criação...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (15/12), o Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas que cria o serviço público de...
Governo encaminha à Assembleia Legislativa pacote de Projetos de Lei que...
O governador Wilson Lima encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), no final da tarde de sexta-feira (03/12), mensagens sobre importantes Projetos de Lei...
Wilson Lima envia à Assembleia Legislativa PL que altera para 35...
O governador Wilson Lima enviou, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a...
Governador do AM encaminha à Assembleia Legislativa PL dos 14⁰ e...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (01/09), que já encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o projeto de lei que...
Vereador propõe PL que obriga Águas de Manaus a tapar buraco...
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs, nesta terça-feira (1), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a concessão e responsabilização pelos danos e...
PL do Governo do AM que amplia competitividade do mercado do...
O Governo do Amazonas teve aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que estabelece novo marco legal para o...
