Tag: PL
PL que institui coleta seletiva de lixo eletrônico em Manaus, segue...
O Projeto de Lei que institui que a coleta seletiva de lixo eletrônico, como computadores celulares, tablets, eletrodomésticos, sejam descartados corretamente foi aprovado nesta...
PL que dispõe sobre alienação de imóveis em Manaus segue para...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram em regime de urgência, durante sessão extraordinária, ontem, segunda-feira (12), o projeto de lei 222/2019, de...
Projeto de Lei que trata da paralisação do fornecimento de água...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer da Comissão de Serviço e Obras Públicas, ao Projeto de Lei 093/2017, de autoria...
PL que regulamenta transporte por aplicativo retorna à CCJR da Câmara...
O presidente da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB), informou que o projeto que regulamenta transporte coletivo por aplicativos vai retornar para Comissão de...
Começa a tramitar na Câmara Municipal de Manaus PL que cria...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram ontem, segunda-feira (03) dois projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal. O primeiro PL...
Projeto de Lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça...
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar hoje, terça-feira (04), um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco...
Plenário da CMM delibera PL que trata sobre operação de crédito...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o projeto de lei 173/2019 de autoria do Executivo Municipal que contrata operação de crédito junto...
PL que regulamenta transporte por aplicativo é encaminhado para Comissão de...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram ontem, segunda-feira (20), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto...
PL que permite sepultamento de animais domésticos em jazigos familiares tramita...
Foi deliberado em plenário na segunda-feira (20/5) o PL 157/2019, de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP), que autoriza o sepultamento de animais domésticos...
PL sobre uso de caçambas e contêineres em vias públicas de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, ontem, segunda-feira (29), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...