Tag: PL

O Projeto de Lei que institui que a coleta seletiva de lixo eletrônico, como computadores celulares, tablets, eletrodomésticos, sejam descartados corretamente foi aprovado nesta...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram em regime de urgência, durante sessão extraordinária, ontem, segunda-feira (12), o projeto de lei 222/2019, de...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer da Comissão de Serviço e Obras Públicas, ao Projeto de Lei 093/2017, de autoria...

O presidente da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB), informou que o projeto que regulamenta transporte coletivo por aplicativos vai retornar para Comissão de...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram ontem, segunda-feira (03) dois projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal. O primeiro PL...

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar hoje, terça-feira (04), um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o projeto de lei 173/2019 de autoria do Executivo Municipal que contrata operação de crédito junto...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram ontem, segunda-feira (20), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto...

Foi deliberado em plenário na segunda-feira (20/5) o PL 157/2019, de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP), que autoriza o sepultamento de animais domésticos...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, ontem, segunda-feira (29), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...