Tag: Prazos
Detran Amazonas divulga calendário com novos prazos para licenciamento anual de...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que desde o dia 1º de janeiro já estão em vigor os novos prazos para...
Prorrogados os prazos para execução de projetos contemplados pela Lei Aldir...
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, prorrogou os prazos de execução e entrega de relatórios para os editais da Lei Aldir Blanc, Prêmio...
Prazos processuais voltam a fluir na Justiça do Trabalho do Amazonas...
Considerando a prorrogação do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que estabeleceu o lockdown no Estado do Amazonas, a presidente em exercício do Tribunal Regional do...
TCE-AM : Presidente prorroga home office e prazos processuais até o...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos em regime de home office até...
Governo do AM prorroga prazo de laudos técnicos às empresas incentivadas...
O Governo do Amazonas prorrogou o prazo de validade dos laudos técnicos concedidos às empresas do Polo Industrial de Manaus com incentivo do ICMS....
Terminam amanhã, quarta(31) prazos para pagamento e descontos no IPVA para...
Donos de veículos com placas de final 5, 6 e 7 devem atentar para o encerramento de três prazos importantes relativos ao IPVA neste...
Democratização do acesso à Justiça negligenciou custos e prazos, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20), que a “louvável” preocupação com a garantia constitucional de acesso à Justiça...
