Tag: Proibe
TERCEIRA Câmara Cível mantém liminar que proibiu o grupo “Casas Bahia”...
Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou...
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
Jovem morre em SP por complicações causadas por peeling...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o...
Ministro Moraes proíbe comercial do governo sobre a ‘Semana Brasil’
Nesta segunda-feira (5), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a solicitação de autorização do governo para exibir...
Anvisa suspende autorização de importação da vacina Covaxin
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a...
Governo proíbe entrada de estrangeiros em voos provenientes da Índia
O governo federal publicou na noite de sexta-feira (14) uma portaria que proíbe temporariamente a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com...
Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir
A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP)....
Justiça do Trabalho proíbe Sindicato dos Rodoviários de fazer greve em...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) concedeu liminar, em Dissídio Coletivo de Greve, determinando que o Sindicato...
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
O governo federal anunciou, na noite de ontem, quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais...
Governador Wilson Lima determina suspensão do desembarque de passageiros de cruzeiro
O governador do Amazonas, Wilson Lima, usou as redes sociais para esclarecer as medidas que serão tomadas pelo Governo do Estado em relação a...
PL proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), hoje, quarta-feira (03), Projeto de Lei da Mesa Diretora que veda a nomeação em cargos...
