Tag: Proibição
TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para...
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...
Secretaria de Administração Penitenciária impede arremesso de produtos ilegais no Compaj
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) impediu, na madrugada desta quinta-feira (11/06), o arremesso de diversos produtos ilegais para dentro do Complexo...
Prefeitura estende prazo de proibição de corte de abastecimento de água...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prorrogou até o dia 30 de junho deste ano, a proibição de corte de abastecimento de água...
Justiça considera inconstitucional trecho de MP de Bolsonaro e determina paralisação...
A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou...
Nova decisão da Justiça Estadual proíbe a empresa Amazonas Energia de...
O juiz da Justiça Estadual, José Reinier Guimarães, titular da 5a. Vara Cível e Acidentes do Trabalho, estendeu os efeitos de uma tutela provisória...
Juizado mantém proibição de participação de crianças menores de 05 anos...
O juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional (Jiji) informou que está mantida a Portaria 001/2019-GI/Jiji,...
Governo federal vai editar decreto proibindo queimadas em todo país no...
Em meio à crise internacional causada pelo aumento dos focos de queimada na Amazônia, o governo vai editar um decreto proibindo o uso de...
Vereador propõe que malabarismo com facões e fogo seja proibido em...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou, na quarta-feira (27), para a Comissão de Transportes, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA), o Projeto...
