Tag: Projeto
Projeto de lei propõe novos requisitos para o programa “Minha Casa,...
Em tramitação na câmara dos deputados, ementa que altera projeto de lei prevê inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais nos empreendimentos habitacionais, que,...
PL propõe implantação de coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto de Lei (PL) 199/2018,...
Projeto de viabilidade econômica para o gás social é apresentado pela...
O projeto de viabilidade econômica para a implantação do gás natural em condomínios verticais de baixa renda foi apresentado na sexta-feira (01/03) pela assessoria...
Em encontro com Sérgio Moro, Prefeitos Brasileiros anunciam apoio ao Projeto...
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional. “Nós vamos apoiar o...
CMM aprova PL que obriga instalação de sensor e válvulas de...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram hoje, quarta-feira(27), o Projeto de Lei (PL) 331/271, que obriga a instalação de sistema sensor e...
Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma
O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se ontem(26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro,...
Vereador apresenta PL que prevê ordem cronológica para pagamentos da PMM
O vereador Chico Preto (PMN) apresentou ontem, quinta-feira (21), em reunião com a participação da sociedade civil organizada, realizada auditório Zany dos Reis, anteprojeto...
Projeto da lei Anticrime será apresentado ao Congresso na terça-feira, diz...
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem(16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na...
Moro vai apresentar PL Anticrime a governadores e secretários amanhã, segunda-feira(04)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (04) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de...
Amazonino comemora aprovação de projeto contra a corrupção pela Assembleia AM
Com a frase “Deixamos um legado para o Amazonas”, o governador Amazonino Mendes, comemorou a aprovação, pela Assembleia Legislativa (ALE), do projeto de Lei de...
