Tag: Regras
Governo mantém regras excepcionais no setor de energia elétrica
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu nesta sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que...
Covid-19: Anvisa prorroga regras especiais para medicamentos e vacinas
A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião hoje (07) a prorrogação de regras especiais para a comercialização de medicamentos...
Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial...
Decreto estadual traz regras para funcionamento de shoppings e empresas do...
O Governo do Amazonas publicou, no Diário Oficial do Estado de ontem, quarta-feira (13), o Decreto nº 42.278, que prorroga até o dia 31...
Visa Manaus recomenda regras para entrega de alimentos em prevenção à...
Serviços de alimentação que adotam o sistema de entrega (delivery) devem seguir regras de segurança mais rígidas durante o período de enfrentamento ao novo...
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (05) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras...
Governo do AM prepara regras de segurança para o transporte por...
As empresas de transporte por aplicativo faltaram novamente, nesta quinta-feira (05), à reunião convocada pelo Governo do Amazonas para discutir a segurança de usuários...
Conselho Estadual de Meio Ambiente do AM aprova regras para uso...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, na sexta-feira (11), as regras para instituições públicas e privadas submeterem projetos a serem beneficiados com...
Prova de vida para pagamento de benefício do INSS tem novas...
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como...
Comissão rejeita por 31 a 17, regras especiais de aposentadoria para...
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou na tarde de hoje (04), por 31 votos a 17,...
