Tag: Regras
Comissão rejeita por 31 a 17, regras especiais de aposentadoria para...
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou na tarde de hoje (04), por 31 votos a 17,...
Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (03) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna...
Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor hoje(01/06)
Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da...
Pesca no Lago do Castanho e Paraná do Anamã, em Manacapuru,...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) definiu regras para pesca no Lago do Castanho e Paraná do Anamã, em Manacapuru, distante 68...
Defensoria Pública da União pede manutenção das regras do programa Mais...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP), em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais...
