Tag: Regularização

Veja as novas condições para MEIs... Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional por débitos com a Receita Federal têm até esta...

Durante a reunião do CAS, foram aprovados 53 projetos industriais... Representando o governador Wilson Lima, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e...

Durante a ação do Governo do Amazonas, a Sect atendeu a população com cadastramentos para regularização fundiária e consultas de processos já existentes... Neste sábado...

Ação promovida pela Sema, junto ao Idam, levou emissão de documentos diversos para produtores familiares... Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá,...

A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), do Governo do Amazonas, realiza mutirão para atualização cadastral dos moradores do Conjunto Residencial Cidadão X para emissão...

O prazo, que terminaria em dezembro de 2023, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2025, por solicitação do Idam... Os meliponicultores do Amazonas têm...

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), realiza uma série de atendimentos...

A instituição esclareceu junto ao TCE as ressalvas que impediam a homologação do certame e obteve a autorização para sua retomada... O Departamento Estadual de...

Sedurb realizou reunião sobre o tema, onde ficou acertada a assinatura de protocolo de intenções para acelerar o processo... O Governo do Amazonas e a...

Diante do contencioso ambiental instalado, correto e oportuno o compromisso do governador amazonense, Wilson Lima, em somar esforços com o governo federal visando retomar...