Tag: Revisão

Sanção só pode ocorrer após assegurados defesa e contraditório, diz... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal...

A reunião tratou-se de um treinamento voltado à inserção de programas e ações no Splam... O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...

Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) por...

O Senado vai reunir uma comissão de 11 juristas para atualizar a do Lei do Impeachment, criada em 1950. Uma vez instituída, a comissão...

Os advogados que atuam na defesa do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pediram revisão criminal do processo sobre exploração sexual de crianças e adolescentes,...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou a suspensão dos pagamentos destinados a aquisições de materiais, equipamentos e prestação de serviços relacionados ao enfrentamento...

Em reunião na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Tobias, e dirigentes sindicais discutiram nesta...

O Governo do Amazonas instituiu uma comissão que está promovendo um estudo para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores...