Tag: Sanção
Vereadores de Manaus aprovam cinco PLs na sessão plenária desta terça-feira(02)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs), durante a sessão plenária virtual, desta terça-feira (02/6). Os projetos...
PL que institui coleta seletiva de lixo eletrônico em Manaus, segue...
O Projeto de Lei que institui que a coleta seletiva de lixo eletrônico, como computadores celulares, tablets, eletrodomésticos, sejam descartados corretamente foi aprovado nesta...
PL aprovado na CMM que trata sobre emissões de gases de...
Dos doze projetos discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante reunião ordinária compensatória, no plenário Adriano Jorge, nesta terça-feira (20/8), três...
PL que dispõe sobre alienação de imóveis em Manaus segue para...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram em regime de urgência, durante sessão extraordinária, ontem, segunda-feira (12), o projeto de lei 222/2019, de...
Lei que prioriza processos administrativos de idosos vai à sanção do...
Foi aprovado e encaminhado à sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto o Projeto de Lei (PL) 182/2018 que assegura tratamento prioritário nos processos administrativos...
Senado aprova MP da reforma administrativa e agora texto segue para...
O Senado aprovou na noite de ontem(28), a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto...
PL sobre uso de caçambas e contêineres em vias públicas de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, ontem, segunda-feira (29), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...
