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Tag: Sanciona

POLÍTICA/Lula sanciona REFORMA TRIBUTÁRIA mantendo a competitividade da ZONA FRANCA de...

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária, cuja relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) garantiu a proteção da Zona Franca de Manaus nas diferentes...

Educação/Lula sanciona lei que restringe USO de CELULAR em ESCOLAS

Medida vai entrar em vigor neste ano letivo... As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17) e seguem até...

GERAL/Governador do AM sanciona lei que institui novo modelo de regionalização...

Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto... O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (09/01),...

PARINTINS: Lula sanciona lei que reconhece Festival de Parintins como Patrimônio...

Em uma celebração marcante para a cultura brasileira, duas das mais icônicas tradições populares da Região Norte foram oficialmente reconhecidas como manifestações culturais de...

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio,...

SAÚDE: Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida...

Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo...

Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbulling no Código Penal...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....

Governo sanciona lei que autoriza venda de armas dos órgãos de...

A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no início deste mês... O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial...

Prefeito de Manaus sanciona lei que garante reajuste salarial aos servidores...

Foi aprovado nesta terça-feira(14/06), pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que autoriza o reajuste de 12,47% no salário...

No AM, governador Wilson Lima sanciona lei que cria o Fundo...

O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos...

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