Tag: Sanciona

Em uma celebração marcante para a cultura brasileira, duas das mais icônicas tradições populares da Região Norte foram oficialmente reconhecidas como manifestações culturais de...

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio,...

Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....

A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no início deste mês... O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial...

Foi aprovado nesta terça-feira(14/06), pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que autoriza o reajuste de 12,47% no salário...

O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos...

O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O...

O governador Wilson Lima sanciona lei que revoga o marco regulatório atual (Lei nº 3.939/2013 e os Decretos nº 30.776/2010 e nº 31.398/2011) para...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$...