Tag: Sanciona

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária, cuja relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) garantiu a proteção da Zona Franca de Manaus nas diferentes...

Medida vai entrar em vigor neste ano letivo... As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17) e seguem até...

Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto... O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (09/01),...

Em uma celebração marcante para a cultura brasileira, duas das mais icônicas tradições populares da Região Norte foram oficialmente reconhecidas como manifestações culturais de...

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio,...

Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....

A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no início deste mês... O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial...

Foi aprovado nesta terça-feira(14/06), pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que autoriza o reajuste de 12,47% no salário...

O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos...