Tag: Sanciona
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais, mas Congresso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já...
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (05) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14...