Tag: Sanciona
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbulling no Código Penal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....
Governo sanciona lei que autoriza venda de armas dos órgãos de...
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no início deste mês...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial...
Prefeito de Manaus sanciona lei que garante reajuste salarial aos servidores...
Foi aprovado nesta terça-feira(14/06), pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que autoriza o reajuste de 12,47% no salário...
No AM, governador Wilson Lima sanciona lei que cria o Fundo...
O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos...
Governo desburocratiza abertura de empresas de baixo risco no Amazonas
O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O...
Governador Wilson Lima sanciona lei que estabelece novo marco legal para...
O governador Wilson Lima sanciona lei que revoga o marco regulatório atual (Lei nº 3.939/2013 e os Decretos nº 30.776/2010 e nº 31.398/2011) para...
Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$...
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem(17), pouco antes das 23h00, pelo...
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra...
Governador em exercício, Yedo Simões, sanciona leis que autorizam operação de...
O governador em exercício, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, sancionou três leis aprovadas nesta semana pela Assembleia Legislativa do...
