Tag: Sanciona
Governo desburocratiza abertura de empresas de baixo risco no Amazonas
O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O...
Governador Wilson Lima sanciona lei que estabelece novo marco legal para...
O governador Wilson Lima sanciona lei que revoga o marco regulatório atual (Lei nº 3.939/2013 e os Decretos nº 30.776/2010 e nº 31.398/2011) para...
Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$...
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem(17), pouco antes das 23h00, pelo...
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra...
Governador em exercício, Yedo Simões, sanciona leis que autorizam operação de...
O governador em exercício, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, sancionou três leis aprovadas nesta semana pela Assembleia Legislativa do...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais, mas Congresso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já...
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (05) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14...
