Tag: Sancionada
Prefeito sanciona projeto de lei aprovado pela CMM que proíbe instalação...
O prefeito de Manaus, David Almeida, sanciona, nesta sexta-feira( 31/03), às 11h30, o Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do vereador presidente Caio...
Lei sancionada pelo governador Wilson Lima deve resultar em aumento de...
Uma lei sancionada pelo governador Wilson Lima (UB) pode resultar em um aumento médio de 10,11% na conta de energia elétrica para todos os...
Sancionada a lei que prevê inclusão digital de idosos no Amazonas
No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei que institui a campanha...
AM: Sancionada lei que garante sigilo de informações sobre mulheres vítimas...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes...
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê...
Prefeito David Almeida sanciona a criação do “Auxílio Empreendedor”, em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a criação do "Auxílio Empreendedor", nesta quinta-feira(01/04), após ser aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus...
Governador Wilson Lima sanciona lei que autoriza concessões florestais no Amazonas
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (03), a Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) a realizar as primeiras...
Lei que regulamenta os transportes por aplicativos em Manaus é sancionada...
A lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo na cidade de Manaus, aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 18...
