Tag: STF
STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 00h00 de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa América...
Governador Wilson Lima vai à CPI da Saúde se quiser; e...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid....
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito envolvendo o...
Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra covid-19 no...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, de 67 anos de idade, tomou hoje (02)...
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...
Marco Aurélio critica Fachin por anulações da Lava-Jato: “Estou perplexo”
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula na...
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos...
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (09) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução...
Gilmar Mendes vota pela suspeição de Moro no caso do tríplex...
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do...
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por...
