Tag: STF

Decisão foi tomada por unanimidade... Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de...

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso... O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode...

Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito... A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura...

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta quinta-feira (14) maioria de votos para absolver um réu acusado de ter participado dos atos...

Objetivo é garantir tratamento digno durante a tramitação de processos... O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir...

Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas... O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (04) que o risco...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor...

Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos... O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com...

Todos pediam a rejeição das acusações... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de...