Tag: STJ
STJ decide que tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel...
STJ julga hoje(14) pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14), pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado,...
STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje, terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
