Tag: TJAM
Meio ambiente: Divisão de Sustentabilidade do TJAM celebra a data com...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quarta-feira (05/06) uma ação alusiva à “Semana Nacional do Meio Ambiente” e ao “Dia Mundial...
Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome...
A assinatura aconteceu na visita do ministro Salomão à comunidade indígena de Belém do Solimões, em Tabatinga, como parte da programação do “Registre-se!” no...
DPE-AM defende transparência e critérios objetivos para o preenchimento das vagas...
Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem causado prejuízos a diversas...
No Careiro Castanho/AM, homem é condenado a 28 anos de prisão...
O crime ocorreu na noite de 31 de agosto daquele ano, na presença dos filhos do casal...
O réu Augustinho Rodrigues Saraiva Filho foi condenado...
Seguindo Recomendação do CNJ, TJAM aprova resolução sobre apresentação de declaração...
Nova resolução do TJAM segue as diretrizes da Recomendação n.º 10/2013, do Conselho Nacional de Justiça, aplicada a todos os Tribunais do País...
O Tribunal...
TJAM leva serviços da Justiça Itinerante ao município de Borba
O atendimento começou na segunda-feira, na Sede do município, e vai até sábado (27).
O Município de Borba, a 218 km distante de Manaus, recebe...
Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral 10...
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira...
1.º Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito” será realizado em maio,...
Manaus sediará o 1º Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito”, a ser realizado nos dias 2 e 3 de maio, no Auditório do Centro...
Judiciário recebe visita institucional do superintendente da Suframa e apresenta projeto...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu na manhã desta quarta-feira (28/02), em seu gabinete, a visita...
Segunda Câmara Criminal rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau...
