Tag: Vigor
Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor, com publicação...
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com...
Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira(09)
Entra em vigor hoje(09), o cadastro positivo compulsório, sistema instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, que prevê a adesão automática no...
Novo Código de Ética Médica entra em vigor com 26 princípios...
O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais...
