Técnicos de várias secretarias da Prefeitura de Manaus realizarão na próxima segunda-feira e terça-feira (25 e 26), a partir das 10h00, na sala de reuniões das comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para auxiliar vereadores e assessores parlamentares no processo de elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA).
Dentre as diversas pastas da Prefeitura que estarão na Casa Legislativa, está a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Controladoria Geral do Município (CGM) que dará orientações quantos à destinação das emendas a instituições, como explicou a Diretora do Legislativo Evelina Câmara. “A CGM cuida dos convênios e muitos vereadores destinam suas emendas para entidades sem fins lucrativos e eles precisam tirar dúvidas quanto aos convênios para que o executivo possa executar o orçamento para estes locais”.
Os técnicos esclarecerão dúvidas quanto à alocação dos recursos oriundos das emendas, bem como sobre a possibilidade da apresentação de emendas para determinadas ações.
As orientações são realizadas todos os anos em conjunto com a Diretoria Legislativa (DL) da CMM. As equipes técnicas da secretaria orientam sobre os objetos das emendas e a Diretoria da Casa orienta quanto à técnica legislativa.
Os vereadores têm até às 14h00 do dia 29 de novembro para apresentar as emendas à LOA que tem orçamento previsto de R$ 6,2 bilhões para 2020, valor 21% maior que o orçamento previsto para 2019, que foi de R$ 5,1 bilhões.
