Conforme previsto no anexo da Portaria n.º 2.777/2019-PTJ, que estabeleceu o Calendário Judicial 2020, o expediente forense do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que está ocorrendo na modalidade de atendimento remoto em decorrência da pandemia de covid-19, será suspenso nesta terça-feira, dia 11 de agosto, devido ao ponto facultativo no âmbito da Corte Estadual de Justiça, alusivo ao “Dia do Advogado” e ao “Dia do Magistrado”.
Nesta data também se comemora a Lei do Império que, em 1827, determinou a criação dos cursos jurídicos no Brasil.
O atendimento na capital ocorrerá apenas pelo Plantão Judicial, das 8h às 18h, o qual também está sendo realizado na modalidade de trabalho remoto.
Os nomes dos magistrados que responderão pelo atendimento e os contatos dos plantões de 1.º e de 2.º Graus estão disponíveis no site do TJAM (www.tjam.jus.br), conforme escala publicada no Caderno Administrativo, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 05/08/2020, pág. 2 e 3, que pode ser acessado neste link:
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=13&nuDiario=2902&cdCaderno=1&nuSeqpagina=1
“O advogado é uma das figuras basilares do estado de direito, cumprindo importante missão na democracia, reconhecido na própria Constituição Federal”, ressaltou o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub, que assumiu a vaga de desembargador da Corte Estadual de Justiça pelo Quinto Constitucional, direcionada à OAB em 2004.
