O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana da Pátria, conforme o previsto na Portaria n.º 4.012, de 16 de novembro de 2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023.
O regime de plantão abrangerá os dias 5 de setembro, terça-feira, data comemorativa da Elevação do Amazonas à Categoria de Província; dia 6, quarta-feira, estabelecido como ponto facultativo no Judiciário Estadual; e no dia 7, quinta-feira, Dia da Independência do Brasil.
Na segunda-feira (4) e na sexta-feira (8), o expediente seguirá em horário normal, ou seja, das 8h às 14, em todas as unidades administrativas e judiciárias do TJAM no Estado.
De acordo com a Portaria 4.012/2022, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos feriados e ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.(Assessoria)
