Na terça-feira (19/12), o Tribunal de Justiça do Amazonas realizou a Sessão Solene de Outorga da “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2023”, para homenagear 47 personalidades que se destacaram por sua atuação nas atividades relacionadas ao sistema de justiça neste ano.
Instituída em 1982, a Ordem do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica do TJAM, concedida em três graus: “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”.
A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, e foi conduzida pela presidente do tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Conselho do Mérito do Judiciário. Além das autoridades convidadas, prestigiaram o tradicional evento magistrados e servidores do TJAM e familiares dod homenageados.
Após a formação da mesa de autoridades, com a presença de magistrados e autoridades convidadas, houve a exibição do Hino Nacional (em mídia legendada e em Libras), e em seguida a presidente Nélia Caminha declarou aberta a sessão.
A outorga da medalha e do diploma foi realizada os homenageados, na ordem dos graus, primeiramente a seis condecorados com o grau “Grande Mérito”: ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça; procuradora federal Elizeta de Paiva Ramos, representada pelo procurador de justiça aposentado Aguinelo Balbi; deputado federal Amom Mandel Lins Filho; desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva; desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do Trabalho – TRT da 11.ª Região; e doutor Alberto Simonetti Cabral Filho (in memoriam), representado pela filha Luiza Simonetti Cabral.
Na sequência houve a outorga a 13 homenageados com o grau “Mérito Especial”: procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas; Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido, juíza do Trabalho do TRT da 11.ª Região; tenente-coronel Dã Cesar Tavares de Azevedo, coordenador-geral de Segurança Orgânica do TJAM; monsenhor Joaquim de Souza Ribeiro, bispo auxiliar de Manaus; coronel Orleilson Ximenes Muniz, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas; Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, reitora do Centro Universitário Fametro; Karla Liliam Magalhães Pedrosa, vice-reitora executiva da Universidade Nilton Lins; João Thomé Verçosa Mestrinho de Medeiros Raposo; vereador Paulo César Pereira Bardales, presidente da Câmara Municipal de Tabatinga; Umberto Ramos Rodrigues, superintendente da Polícia Federal do Amazonas; Fábio César Olintho de Souza, juiz de Direito do TJAM; Flávio Cordeiro Antony, advogado e procurador do Estado aposentado; e Omara Oliveira de Gusmão, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM).
Receberam também a medalha e o diploma 28 agraciados com o grau “Mérito”: Katiuscia Mota de Oliveira, chefe de Gabinete da Presidência do TJAM; Lidiane Pinheiro da Silva, assessora jurídica da Presidência do TJAM; Luciana Waquim Campos Costa, assistente de Gabinete da Presidência do TJAM; Tocla Albuquerque Lorenzoni, consultora Jurídica da Presidência do TJAM; Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, secretária de Planejamento do TJAM; Izaldir Moreno Barros, auxiliar judiciário do TJAM; João Cláudio da Silva Araújo Lobato, auxiliar de Gabinete da Presidência do TJAM; José Edson Ferreira Nunes Júnior, coordenador do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM; Caelison Lima de Andrade, analista judiciário do TJAM; Maria Nazaré de Águila, chefe do Cerimonial do Governo do Estado do Amazonas; Maria de Nazaré Costa da Silva, analista judiciário – médica psiquiatra do TJAM; Valda Maria Calderaro de Azevedo, assessora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM; Jane de Souza Nagaoka, analista judiciário – assistente social do TJAM; capitão Valcenir Silva Conceição, coordenador aeroportuário do TJAM; 3º sargento Andrey Rebelo de Carvalho; Maria Cândida Saunders Fernandes; Amanda da Fonseca Ribeiro, assessora de Cerimonial do TJAM; Geraldo Monteiro Filho, engenheiro; Enderson Thadeu Simões Marques Viedes, diretor de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Gustavo da Costa Silva, assessor de Gabinete da Secretaria da Casa Militar do Estado do Amazonas; José Luis Klein, servidor aposentado da Justiça Federal; Luciana Ribeiro Mota, assessora de gabinete do desembargador João Simões, representada pela servidora Cláudia Pereira; padre Mauro Cleto Ferreira da Costa, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios; Alessandra Maués Nazareth Mota, analista judiciário do TJAM; Lucas Galiza de Queiroz, assistente judiciário de desembargador; Inalda das Neves Nogueira Brandão, analista judiciária do TJAM; cabo Renan Luiz Farias de Lima, da Assistência Militar do TJAM; Francisco Áureo de Oliveira, colaborador do Gabinete da desembargadora Carla Reis; Douglas Gomes da Silva, assistente judiciário do gabinete da desembargadora Carla Reis.
Outros quatro agraciados que não puderam estar presentes na solenidade receberão a medalha e o diploma em outra ocasião.
Pronunciamentos
Em nome de todos os agraciados neste ano, o deputado federal Amon Mandel Lins Filho disse que se sentia honrado de estar na solenidade, que cresceu cercado por magistrados, os quais, embora tenham seus anseios pessoais, abdicam de tudo isso em prol do funcionamento do sistema jurídico, destacando que considera difícil fazer justiça dentro de um sistema injusto, “uma tarefa impossível”, segundo o parlamentar.
Em seguida, o ministro do Superior do Tribunal de Justiça e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Mauro Campbell Marques – uma das autoridades que compuseram a mesa de honra da cerimônia – disse que não faria discurso, mas deixou sua mensagem de orgulho e otimismo no Judiciário nacional, pelo agraciamento do TJAM com o Selo Diamante pelo CNJ, “tão importante para a Justiça do Amazonas”.
O ministro quebrou o protocolo para falar do colega Og Fernandes – um dos homenageados na cerimônia -, a quem referiu como mestre na magistratura pelo aprendizado diário no STJ e agradeceu pela sensibilidade e missão de vida que transmite a todos os jurisdicionados do País. Campbell disse também que para sua felicidade na data foram agraciados personalidades extraordinárias, com quem conviveu, e contou um pouco de sua trajetória no Ministério Público do Amazonas.
O ministro informou que em 2024 a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), entidade que dirige, será organizadora e aplicadora do Exame Nacional da Magistratura (Enam), obrigatório para os que quiserem entrar na carreira da magistratura e que busca “um despertar vocacional” para a carreira. E informou que, dentre outros nomes da magistratura, a desembargadora Carla Reis irá compor a comissão principal do Enam, que o desembargador Hamilton Saraiva fará parte da comissão executiva e que o juiz Cássio André Borges atuará na secretaria da comissão.
Depois da sua fala, a presidente Nélia Caminha saudou a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, a quem descreveu como “fontes de inspiração e talento”.
A desembargadora também agradeceu a colaboração de todos que ajudam a construir a história do Tribunal de Justiça do Amazonas e a aproximar a justiça dos cidadãos, com a dedicação de magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários e parceiros do Executivo, do Legislativo, da sociedade civil e do sistema de justiça.
“É com grande honra e satisfação que me dirijo a todos vocês hoje, nesta Sessão Solene de Outorga da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário. Este é um momento especial em que celebramos e reconhecemos a dedicação pelos serviços prestados à Justiça. A Medalha e Diploma do Mérito Judiciário são concedidos às pessoas que se destacam não apenas por suas habilidades jurídicas excepcionais, mas também por sua contribuição significativa para a promoção da justiça e fortalecimento do sistema judicial em nossa sociedade”, declarou a presidente Nélia Caminha Jorge.
Manifestando sua vontade de que a cerimônia sirva de inspiração e renovação do compromisso com a justiça, a equidade e a integridade, a desembargadora desejou a todos um feliz Natal e um próspero ano novo.
“Que a proximidade do Natal traga alegria aos seus corações, paz aos seus lares e esperança para o futuro. Que possamos celebrar as bençãos compartilhadas e criar memórias que aquecerão nossos corações ao longo dos anos. E que a luz do Natal ilumine o caminho para um novo ano repleto de prosperidade, saúde e felicidades, lembrando sempre dos verdadeiros presentes da vida: o amor, a amizade e a bondade”, declarou a presidente, que finalizou sua fala recitando o Soneto do Amor ao Próximo, de autoria de Geraldo Eustáquio.
Ao final, houve a exibição do Hino do Amazonas, também em mídia legendada e em Libras, com a declaração de encerramento feita pela presidente do TJAM, que agradeceu aos homenageados e familiares pela participação no evento.(Assessoria)
