O Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu, neste início de período eleitoral, 2.235 certidões de forma presencial a candidatos que pretendem concorrer como candidatos deste ano.
Nas eleições anteriores, para os cargos de prefeito e vereador em 2020, o setor emitiu 4.500 certidões de forma presencial. Conforme o setor, para atendimento ao pleito de 2022, as certidões para fins eleitorais do TJAM estão sendo expedidas de maneira presencial, no Edifício Desembargador Arnoldo Péres (sede da instituição), das 8h às 18h, todos os dias da semana, em regime de plantão, no período de 20 de julho a 30 de agosto.
Nada consta
As certidões de “Nada consta” cível e criminal para fins eleitorais são emitidas de forma gratuita e a solicitação também pode ser feita de forma remota, pelo e-mail certidao.segundograu@tjam.jus.br, para atendimento ao registro de candidatura, ou ainda pelo link https://consultasaj.tjam.jus.br/scosg/abrirCadastro.do, disponível no portal do TJAM.
Quanto às solicitações por e-mail, a equipe recebe o pedido, faz a emissão e retorna ao interessado sem que ele precise se deslocar até o tribunal, sendo que “mais de 2.000 certidões, cerca de 80% foram expedidas via e-mail, assim como ocorreu no período da pandemia, dando continuidade ao serviço remoto, o que diminui o fluxo de pessoas nos corredores do TJAM”, destaca o chefe do setor, Gilmar Cruz de Lima.
No portal, também estão disponíveis as opções de download do arquivo e conferência pela parte interessada, para verificar a autenticidade e a legitimidade de certidões cíveis e criminais, no link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810200. O chefe do setor explica que àqueles que não conseguirem, por algum motivo, a emissão pelo portal da instituição, é dada a informação para comparecer ao Tribunal de Justiça do Amazonas, para realizar a emissão de maneira presencial.
Certidões de 1.º Grau
O Setor de Certidões de 1.º Grau do TJAM, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, também teve uma procura, além do comum, de emissão de certidões cível e criminal, para candidatos que estão concorrendo ao pleito eleitoral de 2022.
E uma inovação foi a implantação do Sistema Unificado – Projudi para atender aquelas pessoas com dificuldade de emitir pelo site da instituição as certidões cíveis e criminais de processos que abrangem as comarcas do interior, pelo qual a procura também foi significativa, segundo a servidora Tâmia Marques, chefe do Setor de Certidões de 1.º Grau.
Atendimento
1.º Grau – Fórum Ministro Henoch Reis Térreo, das 0800 às 14h00, de segunda a sexta-feira E-mail: certidao@tjam.jus.br
2.º Grau – Edifício Desembargador Arnoldo Péres Térreo, das 08h00 às 18h00, todos os dias, até 30/08 E-mail: certidao.segundograu@tjam.jus.br Telefone 2129-6761 (Portal Marcos Santos)
