O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) outorgou na manhã desta quinta-feira (1/12) a “Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas”, ano 2022, a 81 personalidades de vários setores da sociedade. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube.
A mais elevada distinção honorífica do Poder Judiciário do Estado é concedida a ministros (as), desembargadores (as), juízes (as), procuradores (as), juristas eminentes e promotores (as) de justiça; servidores (as) e serventuários (as), além de outras autoridades e personalidades nacionais e estrangeiras – como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.
O presidente Flávio Pascarelli começou seu discurso pedindo uma salva de palmas para o desembargador Mauro Bessa, que se aposentou do Tribunal de Justiça do Amazonas nesta semana e prestigiou a cerimônia desta quinta-feira. Os presentes aplaudiram o magistrado de pé, em um dos momentos mais emocionantes da solenidade.
Sobre o Mérito Judiciário, Pascarelli salientou que a honraria é destinada a quem se notabilizou no Estado e não só no meio jurídico. “Todo órgão público, todos que trabalham no Estado, contribuem para o engrandecimento do Amazonas. E é isto que está ocorrendo hoje aqui: são pessoas que se destacaram nas mais diversas funções e que se notabilizaram pelo que fizeram para com o Estado. São artistas, magistrados, servidores: estão todos reunidos aqui”, disse o desembargador.
Pascarelli abriu sua fala com uma passagem extraída do livro “Qual o tempo do cuidado?” de autoria de Maria Júlia Paes de Oliveira: “O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, fatos inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. E é justamente este o propósito da Outorga desta Medalha do Mérito: homenagear pessoas que se destacaram por suas singularidades, que são incomparáveis justamente por seus feitos e consequentemente por suas contribuições à sociedade, afirmou o presidente do TJAM.
Agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Amazonas na categoria “Grande Mérito”, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, foi escolhida para falar em nome dos demais homenageados. “A dificuldade da tarefa que me foi atribuída está na responsabilidade de representar cada um dos homenageados que aqui se encontram. Somos um grupo heterogêneo, composto por juristas, professores, advogados, promotores, magistrados, servidores públicos e representantes da sociedade Amazonense. Mas temos em comum um grande apreço e afeto que nutrimos pelo Tribunal de Justiça, pelo Estado do Amazonas e pela cidade de Manaus”, disse Maria Elizabeth.
Assim como a ministra, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro Pereira Martins, também foi agraciado com a Medalha no Grau Grande Mérito e falou da felicidade de ser homenageado. “Para mim essa comenda representa muito porque recentemente eu estive no Tribunal de Justiça do Amazonas e pude constatar, com os meus próprios olhos, como os juízes e desembargadores são magistrados comprometidos com a Justiça e com o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado, que integra a Corte Estadual do Rio de Janeiro.
Presentes
Também participaram da abertura da cerimônia a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo; os desembargadores Jomar Fernandes, Carla Reis, Elci Simões, Cláudio Roessing, Délcio Luis Santos, Vânia Pimentel, Socorro Guedes, Abraham Peixoto Campos Filho, João Abdala Simões, Onilza Gerth, Cezar Bandiera, Mirza Telma; o juiz convocado Henrique Veiga Lima; demais juízes do TJAM; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o procurador-geral do Município, Ivson Coelho (representando a Prefeitura de Manaus); a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Jussara Pordeus, representando o órgão ministerial; presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Flávio Cordeiro (representando o Governo do Amazonas); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça; o major David Almeida Alcoforado, comandante do 7.º Comando Aéreo Regional (7.º Comar); representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg); imprensa e servidores do Judiciário.
Reconhecimento
Antes do evento, o Tribunal de Justiça realizou, pela manhã, a entrega de placas a representantes da Aeronáutica pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amazonas durante a pandemia da Covid-19.
Depoimentos
A juíza auxiliar da Presidência do TJAM, magistrada Bárbara Marinho Nogueira, recebeu a Medalha no Grau Mérito Especial e dedicou a honraria a todos os magistrados do interior do Amazonas. “Esta é uma premiação extremamente importante porque reconhece os profissionais que atuam em prol do Poder Judiciário tanto diretamente quanto indiretamente, e também outras personalidades. Para mim, particularmente, é uma honra estar aqui hoje e agradeço muito ao Tribunal de Justiça, na pessoa do seu presidente, Flávio Pascarelli. Dedico essa homenagem a todos os colegas magistrados que atuam no interior do Estado. Só nos sabemos como é árdua a nossa missão”, afirmou a juíza, que é titular da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga.
Afirmando receber a medalha com muita honra e agradecimento, o advogado Félix Valois, agraciado com o Grau Grande Mérito, agradeceu a homenagem presidida pelo desembargador Flávio Pascarelli. “Para quem teve uma vida inteira dedicada ao Direito, à advocacia, como eu, é claro que eu só posso receber essa homenagem com muita honra e agradecimento ao desembargador Pascarelli, que é o presidente. Por me ter concedido uma honra da qual eu nem mereço, mas que agradeço mesmo assim com muita sinceridade”, comentou Valois.
A assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante, que integra a equipe do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, disse se sentir honrada em receber a premiação no Grau Mérito e, como integrante de uma equipe psicossocial, considera que a honraria é o reconhecimento de um trabalho importante que as equipes psicossociais realizam dentro do Poder Judiciário. “Hoje me sinto agraciada e honrada por representar os profissionais dessas equipes”, afirmou Celi.
Ex-vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan foi agraciado com a Medalha no Grau Grande Mérito e disse sentir-se “extremamente orgulhoso” com a homenagem. “Estou feliz, a velhice tem me dado prêmios fantásticos, oriundos da generosidade dos amigos”, afirmou Hanan.
O radialista Valdir Correia de Melo integrou a lista de homenageados com a Medalha no Grau Mérito. “Eu não esperava pela homenagem. Agradeço à Justiça do meu Estado. E essa homenagem é tão grande que eu a estendo aos meus colegas de profissão”, declarou o comunicador.
A honraria
Instituída pela Resolução n.° 49, de 21 de outubro de 1982, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas. A honraria tem a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados; ministros (as); desembargadores (as); procuradores (as) de justiça; juristas eminentes; além de servidores e serventuários de justiça que se destacaram no exercício de suas funções.
A honraria é conferida em três categorias: “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, após proposição formalizada os nomes e aprovação do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário.
Confira a lista de todos os homenageados
Na categoria “Grande Mérito”, os homenageados do evento foram Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar; Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Sérgio Fernandes de Souza, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Carlos Eduardo Contar, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza, procuradora de Justiça do Ministério Publico do Estado de São Paulo; Jean Pierre Michetti, procurador-geral do Estado de Roraima; Giordano Bruno Costa da Cruz, procurador-geral do Estado do Amazonas; Ivson Coêlho e Silva, procurador-geral do Município de Manaus; Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça; Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Mauro Pereira Martins, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Marcelo Ramos Rodrigues, deputado federal do Estado do Amazonas; Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Manaus -; Flávio Cordeiro Antony Filho, secretário de Estado Chefe da Casa Civil; Major-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional – VII Comar; Félix Valois Coêlho Júnior, advogado; Samuel Assayag Hanan, empresário; Fabrício Frota Marques, desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; Kon Tsih Wang, desembargador Eleitoral do Tribunal Regional do Estado do Amazonas; Cel. QOPM Rubens de Sá Soares, chefe da Assistência Militar da Presidência do TJAM e comandante interino da Polícia Militar do Estado do Amazonas (2015/2016).
No grau “Mérito Especial”, foram homenageados Bárbara Marinho Nogueira, juíza auxiliar da presidência do TJAM; Antônio Itamar de Souza Gonzaga, juiz corregedor auxiliar do TJAM; Andrea Jane Silva de Medeiros, juíza de direito titular da 5.ª Vara Criminal do TJAM; Géber Mafra Rocha, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas; Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, promotora de Justiça do MPAM; Fernando Figueiredo Prestes, defensor público do Estado do Amazonas; Nathan Macena de Souza, prefeito do Careiro Castanho; Jair Aguiar Souto, prefeito de Manaquiri; Gerson Antônio dos Santos Mourão, diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas; Adriano Fernandes Ferreira, diretor da Faculdade de Direito da UFAM; João Paulo Ramos Jacob, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM; Ticiano Alves e Silva, procurador do Estado do Amazonas; Antônio do Passo Cabral, procurador da República; Helena Elias Pinto, juíza federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho; Alcian Pereira de Souza, diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Ivan Rollemberg, médico dermatologista; Cel. QOPM Paulo César Gomes de Oliveira Júnior, secretário de Estado de Administração Penitenciária.
E na categoria “Mérito”, os homenageados José Alves Filho, presidente do Grupo José Alves e chanceler da ALFA Educação; Thiago Lopes Matsushida, diretor da Escola de Direito da ALFA Educação; Rennan Faria Krüger Thamay, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); Márcio Pugliesi, professor livre docente na Faculdade de Direito da Pontifícia universidade católica de São Paulo(PUCSP); Diogo Oliveira Nogueira Franco, assessor da Vice-Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM); Sérgio Lins Amorim, diretor da empresa SANC Consult LTDA; Luiz Felipe Lima da Silva, assessor de cerimonial do TJAM; Raifram Magalhães de Souza, assessor de cerimonial e mestre de cerimôniais do Cerimonial do TJAM; Leida Mara Dias de Oliveira, analista judiciária do TJAM; Marília Oliveira Cabral, assessora jurídica do TJAM; Fernanda Priscilla Pereira Callegare, analista judiciária pedagoga do TJAM; Igor Braga de Souza, assistente judiciário do TJAM; Mirian Falcão Rolim, analista judiciário pedagoga do TJAM; Denise Neves Cordovil Martins, assessora jurídica do TJAM; Paulo Herban Maciel Jacob Neto, chefe de gabinete do TJAM; Bruno Cesar e Silva Gomes, assistente judiciário do TJAM; Elciney de Almeida Vasques, auxiliar judiciário do TJAM; Danter José da Silveira Sarubbi, assistente judiciário do TJAM; Eduardo Amed de Oliveira Bastos, diretor de Processos Administrativos do TJAM; Camila Loureiro Antony, chefe de gabinete do TJAM; Breno Figueiredo Corado, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM; Paulo Motta de Moraes, assessor jurídico do TJAM; Igor Reis Pessoa, chefe de gabinete do TJAM; Celi Cristina Nunes Cavalcante, analista judiciária e assistente social do TJAM; Sidney Tadeu de Carvalho Alves, chefe de gabinete da Vice-Presidência do TJAM; Reginaldo de Souza Queiroz, 1.° Tenente QOAPM – ajudante de Ordens da Vice-Presidência do TJAM; Valdir Correia de Melo, radialista e diretor comercial da Rádio Difusora; Paloma Prestes Madeira, assessora técnica da Vice-Presidência do TJAM; José Rainilton Marques de Almeida, diretor comercial da Rymo Imagem e Produtos Gráficos da Amazônia LTDA; Plínio José Cavalcante Monteiro, médico vice-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Sheldon D’Emídio Moreira Finicelli, secretário-geral da Corregedoria do TJAM; Valéria Pimentel de Oliveira, chefe de gabinete do TJAM; Rozimar Alves Portela, 1.º Tenente QOAPM e coordenador de Segurança da Corregedoria do TJAM; Hamilton Gomes de Santana Neto, consultor Jurídico da Presidência do TJAM; Sara da Silva Santos, auxiliar judiciária do TJAM; Aristarco de Araújo Jorge Mello Filho, diretor da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência do TJAM; Alessandra Gonçalves Corrêa, assessora de Contratos da Assessoria Jurídico-Adminstrativa da Presidência do TJAM; Juliney Martins Teixeira, auxiliar judiciário do TJAM; Elisabete Aparecida Dezembro, empresária cultural; Siglya Valente Navarro, assistente administrativa do TJAM; Geraldo da Silva Teixeira, empresário; Albem Dagmar Pereira Claudino, diretor da Central de Transporte e Manutenção do TJAM e Acram Salameh Isper Jr, presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos.
