O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou na quarta-feira (18/03), o encontro do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em Manaus. Além dos representantes do TJAM e da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reunião teve a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e do Tribunal do Trabalho da 11.ª Região (TRT/AM/RR).
Os Tribunais selaram compromissos junto ao CNJ e, numa segunda etapa do encontro, foram discutidas ideias e projetos de inovação, além de modelos em que se possa aperfeiçoar cada vez mais o Programa Justiça 4.0 e trocando experiências entre os Tribunais.
Estavam presentes na reunião o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do TJAM e que representou o presidente da Crte, Domingos Chalub; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes; os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Fábio Porto, Anderson de Paiva, Alexandre Libonati, João Azambuja e Dorotheo Barbosa; a desembargadora do Trabalho Solange Maria Santiago Morais, presidente, em exercício, do Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT/AM/RR); a juíza auxiliar da presidência do TRE/AM, Lídia de Abreu Carvalho, que representou o desembargador e presidente daquele Tribunal, Jorge Manoel Lopes Lins; o juiz coordenador-geral da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do TJAM, Marco Antônio Pinto da Costa; os juízes auxiliares da Presidência do TJAM Mauro Moraes Antony e Roberto Hermidas de Aragão Filho; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Breno Figueiredo Corado; o secretário de Tecnologia da Informação do TRE/AM, Ivan Carneiro Vieira Júnior; o chefe da Seção de Estatísticas e Pesquisa do TRT–11.ª Região, Jonatas Andrade dos Santos; a chefe da Sessão de Desenvolvimento de Sistemas do TJAM, Kellen Fabiane Pinagé Gorayeb e os técnicos da Tecnologia da Informação do TRE/AM, Moacir Viana e Guilherme Carneiro.
O desembargador Jomar Fernandes salientou a importância do encontro com o CNJ visando à migração dos sistemas para o PDPJ, inclusive no sentido de orientar o Tribunal de Justiça do Amazonas a proceder a necessária migração dos seus sistemas a fim de que estes passem a integrar a plataforma única do Poder Digital do Poder Judiciário, de forma que todos os sistemas que rodam hoje em todos os Tribunais façam parte de uma única plataforma. “O Tribunal de Justiça, então, assentou os seus compromissos e, em breve tempo, encerraremos essa migração e estaremos participando dessa plataforma única. É o que se chama de interoperabilidade”, comentou o desembargador Jomar.
Para o secretário de TI do TJAM, Breno Corado, a reunião com o CNJ foi um encontro proveitoso, em que o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Conselho reafirmaram o compromisso de migração para o PDPJ. “Cada tribunal tem suas nuances, o do Amazonas tem características diferenciadas e o importante é que ficou realmente estabelecido o compromisso do TJ do Amazonas em aderir a PDPJ dentro do cronograma estabelecido pelo CNJ; e naquilo que depender de nós esse cronograma será cumprido”.
Breno Corado destaca que o TJAM está em fase de finalização ao projeto de adesão ao PDPJ e que todos os esforços da Corte estão voltados para trabalhar em conjunto com o CNJ para que esse projeto dê certo e vá à frente. “O Tribunal de Justiça do Amazonas tem um histórico de estar à frente, sempre, das evoluções tecnológicas e sempre há interesse do TJAM em participar das inovações do Conselho Nacional de Justiça. O TJAM foi um dos primeiros do País a ter todo o seu acervo digitalizado e virtualizado, sendo um tribunal de vanguarda, que sempre está à frente nessa parte tecnológica”.
Ouvindo os Tribunais
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Fábio Porto, salientou que o Conselho veio constatar as dificuldades dos Tribunais visando a uma Justiça nacional. “A reunião foi bastante produtiva e é necessária essa troca de experiências e a ideia é entender e ouvir acima de tudo os Tribunais, as suas dificuldades, suas particularidades e, em cima disso, trabalhar em uma visão de Justiça nacional, de Poder Judiciário integrado, para que possamos apresentar resultados sem sombra de dúvidas visando à economicidade, maior agilidade e maior celeridade”, garantiu o representante do Conselho Nacional de Justiça e que conduziu o encontro.
Porto destaca que o Justiça 4.0 e a Plataforma Digital do Poder Judiciário são programas que vêm incentivar esses objetivos que são o de colocar “o cidadão no foco, no centro de todas as atenções; permitir e concretizar de fato uma transformação digital do Poder Judiciário e; acima de tudo, ajudar e auxiliar os tribunais nessa caminhada, nessa virada de paradigma de uma nova Justiça, saindo de um modelo tradicional para um em que a Justiça é vista como um serviço a ser disponibilizado ao cidadão que não necessariamente prescinde de uma sede física: ele pode ser realizado de uma forma totalmente digital”.
