O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (05/10) a votação destinada ao preenchimento de duas vagas de desembargadores da Corte. Conforme os Editais n.º 12/2021 e n.º 13/2021, as vagas serão preenchidas, respectivamente, pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A votação ocorrerá durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, exclusivamente virtual, cujo início está marcado para 9h. A transmissão será ao vivo pelo canal da Corte Estadual de Justiça no YouTube: https://www.youtube.com/user/tjamazonas1 .
O Edital n.º 12/2021 abriu a vaga por merecimento devido à aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de junho deste ano. Para esta sucessão, concorrem os juízes de entrância final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM, com dois anos na entrância, e atendendo as demais exigências legais. São candidatos os magistrados: Cezar Luiz Bandiera; Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro; Paulo Fernando de Britto Feitoza; Ida Maria Costa de Andrade; Rogério José da Costa Vieira; Rosselberto Himenes; Luiza Cristina Nascimento da Costa e Roberto dos Santos Taketomi.
Pelo Edital n.º 13/2021, a vaga a ser preenchida é por antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos em 29 de agosto deste ano, idade limite para o exercício da magistratura no País. Estão inscritos os magistrados: Mirza Telma de Oliveira Cunha; Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro e Rosselberto Himenes.
A posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas já está marcada para sexta-feira, dia 08 de outubro.
Em função da Portaria n.º 1.753/2020, da Presidência do TJAM, e em cumprimento às medidas de prevenção à covid-19, a Divisão de Divulgação e Imprensa desta Corte disponibilizará informações, imagens e fotos da solenidade de posse aos profissionais de imprensa.
